Decreto nº 27.755 de 31/01/1950
Decreto nº 27.755 de 31/01/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A LAZARO CALAZANS LUZ CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DA ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA GRANDE, SITUADA NO RIBEIRÃO CATAS ALTAS, MUNICIPIO DE APIAI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1950] (p. 6557, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
CONCESSÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , TRECHO , RIBEIRÃO CATAS ALTAS , MUNICIPIO , APIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/08/1953] (p. 13787, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |