Decreto nº 30.164 de 14/11/1951
Decreto nº 30.164 de 14/11/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVALIDA O DECRETO 27.755, DE 31 DE JANEIRO DE 1950, QUE OUTORGOU A LAZARO CALAZANS LUZ CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO PROGRESSIVO DE ENERGIA HIDRAULICA DA CACHOEIRA GRANDE, SITUADA NO RIBEIRÃO CATAS ALTAS, MUNICIPIO DE APIAI, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1953] (p. 13787, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , APIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |