Decreto nº 27.756 de 31/01/1950
Decreto nº 27.756 de 31/01/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVALIDA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PELO DECRETO 26.471, DE 16 DE MARÇO DE 1949, AO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1950] (p. 2281, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONCLUSÃO , LINHA DE TRANSMISSÃO , ENERGIA ELETRICA , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , MONTES CLAROS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |