Decreto nº 27.795 de 17/02/1950
Decreto nº 27.795 de 17/02/1950
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO GERALDO LACERDA DE OLIVEIRA A PESQUISAR DIAMANTES E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1950] (p. 3273, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1951] (p. 11673, col. 2)
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1951] (p. 16857, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |