Decreto nº 30.142 de 07/11/1951
Decreto nº 30.142 de 07/11/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A EMENTA DO DECRETO 29.844, DE 03 DE AGOSTO DE 1951. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/11/1951] (p. 16857, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVIGORAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/03/1950] (p. 3273, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/08/1951] (p. 11673, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |