Decreto nº 27.813 de 24/02/1950
Decreto nº 27.813 de 24/02/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA ZAIRA ROSADO BOTELHO A LAVRAR JAZIDA DE DOLOMITA NO MUNICIPIO DE BANANAL, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/03/1950] (p. 3275, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , BANANAL (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1973] (p. 9289, col. 4)
|