Decreto nº 72.794 de 13/09/1973
Decreto nº 72.794 de 13/09/1973
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1973] (p. 9289, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 24/09/1973] (p. 9573, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , TUNGSTENIO , DOLOMITA , FERRO , ILMENITA , AGUA POTAVEL , QUARTZO , TURMALINA , XISTO , QUARTZITO , MUNICIPIO , JUNDIAI (SP) , BANANAL (SP) , CARAGUATATUBA (SP) , MOGI DAS CRUZES (SP) , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CAETE (MG) , JUIZ DE FORA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |