Decreto nº 58.902 de 21/07/1966
Decreto nº 58.902 de 21/07/1966
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE AYRTON DE OLIVEIRA A LAVRAR QUARTZO-TURMALINA-XISTO, NO MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/07/1966] (p. 8359, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , QUARTZO , TURMALINA , XISTO , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/09/1973] (p. 9289, col. 4)
|