Decreto nº 27.847 de 02/03/1950
Decreto nº 27.847 de 02/03/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASIEIRO FRANCISCO MATARAZZO JUNIOR A LAVRAR CALCARIO NO MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/07/1950] (p. 10561, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , PARNAIBA (PI) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1973] (p. 4832, col. 1)
|