Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 72.267 de 16/05/1973

Decreto nº 72.267 de 16/05/1973

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/05/1973] (p. 4832, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINERIO .
Indexação	Clique para exibir... CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , BETIM (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) . CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DIAMANTE , OURO , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) . CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , BAUXITA , MUNICIPIO , SÃO BERNARDO DO CAMPO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , BOCAIUVA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) . CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , QUARTZITO , MUNICIPIO , JUNDIAI (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , FELDSPATO , MICA , MUNICIPIO , GOVERNADOR VALADARES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) . CASSAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , DOLOMITA , MUNICIPIO , SÃO ROQUE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) . CASSAÇÃO , CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , TALCO , MUNICIPIO , PONTA GROSSA (PR) , ESTADO DO PARANA (PR) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 27.847 de 02/03/1950 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 30.150 de 08/11/1951 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 38.787 de 29/02/1956 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 42.708 de 29/11/1957 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 43.376 de 12/03/1958 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 44.277 de 07/08/1958 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 45.710 de 06/04/1959 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 48.345 de 21/06/1960 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Decreto nº 56.063 de 26/04/1965 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo