Decreto nº 45.710 de 06/04/1959
Decreto nº 45.710 de 06/04/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A COMPANHIA VIDRARIA SANTA MARINA A LAVRAR CALCARIO DOLOMITICO NO MUNICIPIO DE SÃO ROQUE, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/04/1959] (p. 7902, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA JURIDICA , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO DOLOMITICO , MUNICIPIO , SÃO ROQUE (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/05/1973] (p. 4832, col. 1)
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