Decreto nº 27.952 de 30/03/1950
Decreto nº 27.952 de 30/03/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA CADUCA AUTORIZAÇÃO OUTORGADA AO CIDADÃO BRASILEIRO PEDRO FRAGA, PELO DECRETO 24.862, DE 23 DE ABRIL DE 1948, PARA PESQUISAR JAZIDAS DE PETROLEO E GASES NATURAIS - CLASSE X - MUNICIPIO DE BOM RETIRO, ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/04/1950] (p. 5073, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , PETROLEO , GAS , MUNICIPIO , BOM RETIRO (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |