Decreto nº 27.958 de 05/04/1950
Decreto nº 27.958 de 05/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO I DO DECRETO 21.363, DE 01 DE JULHO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/04/1950] (p. 5349, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , APROVAÇÃO , PLANO DE MELHORAMENTO E AQUISIÇÃO , FERROVIA , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |