Decreto nº 21.363 de 01/07/1946
Decreto nº 21.363 de 01/07/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO DE MELHORAMENTOS E AQUISIÇÃO PELA CIA PAULISTA DE ESTRADAS DE FERRO; PARA O DECENIO DE 1944 A 1955 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/07/1946] (p. 10261, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO DE MELHORAMENTO E AQUISIÇÃO , FERROVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/1947] (p. 5537, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/04/1950] (p. 5349, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |