Decreto nº 27.983 de 11/04/1950
Decreto nº 27.983 de 11/04/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES E TABELAS PARA A CLASSIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA EXPORTAÇÃO DA BANANA ANÃ OU NANICA, APROVADA PELO DECRETO 27.600, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1949. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1950] (p. 5491, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA , BANANA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ESPECIFICAÇÃO , TABELA , CLASSIFICAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXPORTAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , BANANA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |