Decreto nº 28.050 de 25/04/1950

Decreto nº 28.050 de 25/04/1950

Ementa

DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/04/1950] (p. 6458, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PETROLEO .

Indexação

NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS (FRONAPE) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ADMINISTRADOR , FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS (FRONAPE) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas