Decreto nº 28.050 de 25/04/1950
Decreto nº 28.050 de 25/04/1950
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/04/1950] (p. 6458, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
PETROLEO .
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Indexação |
NORMAS , ADMINISTRAÇÃO , FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS (FRONAPE) , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , ADMINISTRADOR , FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS (FRONAPE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/12/1950] (p. 18651, col. 3)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |