Decreto nº 28.198 de 07/06/1950
Decreto nº 28.198 de 07/06/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO CLEOMAR CARNEIRO DA CUNHA MARINHO A LAVRAR MICA, TANTALICA, QUARTZO, GRANADA E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE QUIXADA, ESTADO DO CEARA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1950] (p. 11881, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , LAVRA DE MINERIO , MICA , TANTALITA , QUARTZO , GRANADA , MUNICIPIO , QUIXABA (PB) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1971] (p. 2571, col. 2)
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