Decreto nº 68.460 de 02/04/1971
Decreto nº 68.460 de 02/04/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DOS DECRETOS QUE MENCIONA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/04/1971] (p. 2571, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO .
EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MARMORE , CALCARIO , CROMO , OURO , DIAMANTE , MICA , TANTALITA , QUARTZO , GRANADA , MUNICIPIO , IPAMERI (GO) , SENADOR CORTES (MG) , OURO PRETO (MG) , PIUMHI (MG) , DIAMANTINA (MG) , BAGE (RS) , SANTANA DE PARNAIBA (SP) , RIO DAS PEDRAS (SP) , QUIXADA (CE) , ESTADO DE GOIAS (GO) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , ESTADO DO CEARA (CE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1972] (p. 7250, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 1 [Decreto nº 68.460 de 02/04/1971]
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