Decreto nº 49.232 de 16/11/1960
Decreto nº 49.232 de 16/11/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO TARNIER TEIXEIRA A LAVRAR CASSITERITA NO MUNICIPIO DE IPAMERI, ESTADO DE GOIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/11/1960] (p. 15188, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CASSITERITA , MUNICIPIO , IPAMERI (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1971] (p. 2571, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1972] (p. 7250, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |