Decreto nº 40.380 de 19/11/1956
Decreto nº 40.380 de 19/11/1956
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | AUTORIZA AMARAL MACHADO & COMPANHIA LIMITADA A LAVRAR CALCARIO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE RIO DAS PEDRAS, ESTADO DE SÃO PAULO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1956] (p. 22120, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , RIO DAS PEDRAS (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1971] (p. 2571, col. 2)
|