Decreto nº 28.418 de 25/07/1950
Decreto nº 28.418 de 25/07/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA CLAUSULAS PARA REVISÃO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO DA VIAÇÃO FERREA DO RIO GRANDE DO SUL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/07/1950] (p. 11050, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 17/08/1950] (p. 12130, col. 4) |
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Catálogo |
FERROVIA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , REVISÃO , CONTRATO , ARRENDAMENTO , FERROVIA , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |