Decreto nº 28.450 de 31/07/1950
Decreto nº 28.450 de 31/07/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVO ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO CAIS 3 E PARTE DO 4 DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1950] (p. 11522, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , CONSTRUÇÃO , CAIS , PORTO , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1958] (p. 18242, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |