Decreto nº 44.243 de 06/08/1958
Decreto nº 44.243 de 06/08/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O NOVO ORÇAMENTO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NO EST. DE S. CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 14/08/1958] (p. 18242, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS , ORÇAMENTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , EXECUÇÃO , CONSTRUÇÃO , PORTO , SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |