Decreto nº 37.771 de 18/08/1955
Decreto nº 37.771 de 18/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA NOVO ORÇAMENTO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL, NO ESTADO DE SANTA CATARINA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/08/1955] (p. 16043, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PORTO .
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Indexação |
APROVAÇÃO , ORÇAMENTO , EXECUÇÃO , OBRA DE ENGENHARIA , PORTO , MUNICIPIO , SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) , ESTADO DE SANTA CATARINA (SC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/12/1957] (p. 27229, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/08/1958] (p. 18242, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |