Decreto nº 28.469 de 08/08/1950
Decreto nº 28.469 de 08/08/1950
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 25.695, DE 19 DE OUTUBRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/08/1950] (p. 11810, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , FERRO , MUNICIPIO , BERNADINHO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/11/1978] (p. 17640, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |