Decreto nº 28.506 de 16/08/1950
Decreto nº 28.506 de 16/08/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA AS TABELAS NUMERICAS DE PESSOAL DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 23/08/1950] (p. 12433, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , PESSOAL , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/07/1952] (p. 11685, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1952] (p. 14379, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1956] (p. 10411, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |