Decreto nº 31.164 de 21/07/1952
Decreto nº 31.164 de 21/07/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA FUNÇÃO NA TABELA NUMERICA DE PESSOAL DA COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1952] (p. 11685, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , DESENHISTA , QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO DE MARINHA MERCANTE (CMM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/09/1952] (p. 14379, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/05/1956] (p. 10411, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |