Decreto nº 28.605 de 06/09/1950
Decreto nº 28.605 de 06/09/1950
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO MANOEL F GUIMARÃES A LAVRAR OURO NO MUNICIPIO DE MARIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/09/1950] (p. 13489, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , OURO , MUNICIPIO , MARIANA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1978] (p. 2677, col. 1)
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