Decreto nº 28.661 de 19/09/1950
Decreto nº 28.661 de 19/09/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA A COMISSÃO DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE XISTO BETUMINOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/09/1950] (p. 13745, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 01/11/1950] (p. 15785, col. 1) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , MINERIO , XISTO BETUMINOSO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |