Decreto nº 28.714 de 06/10/1950
Decreto nº 28.714 de 06/10/1950
Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO S. BARRETOS & FILHOS A LAVRAR AMIANTO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE TRAIPU DO ESTADO DE ALAGOAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/12/1950] (p. 17747, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , TRAIPU (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1951] (p. 3833, col. 1)
Declaração de Caducidade
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1971] (p. 2, col. 4)
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