Decreto nº 29.214 de 26/01/1951
Decreto nº 29.214 de 26/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 28.714, DE 6 DE OUTUBRO DE 1950. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/03/1951] (p. 3833, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , AMIANTO , MUNICIPIO , TRAIPU (AL) , ESTADO DE ALAGOAS (AL) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/01/1971] (p. 2, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |