Decreto nº 28.752 de 11/10/1950
Decreto nº 28.752 de 11/10/1950
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE CONDECORAÇÃO. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/10/1950] (p. 14737, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CONCESSÃO HONORIFICA .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |