Decreto nº 28.888 de 21/11/1950
Decreto nº 28.888 de 21/11/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE REZENDE FRANCO DOS REIS A PESQUISAR MICA, CAULIM E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE MERCES, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/06/1951] (p. 9065, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , MICA , CAULIM , MUNICIPIO , MERCES (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/05/1954] (p. 9721, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |