Decreto nº 35.563 de 26/05/1954
Decreto nº 35.563 de 26/05/1954
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A CADUCIDADE DA AUTORIZAÇÃO DE LAVRA N. 28.888, DE 21 DE JUNHO DE 1950, RETIFICADA PELA DE NUMERO 30.708, DE 3 DE ABRIL DE 1952. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/05/1954] (p. 9721, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , LAVRA DE MINERIO , CALCITA , MUNICIPIO , IMBUIAL , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Alteração Permanente |