Decreto nº 28.929 de 05/12/1950
Decreto nº 28.929 de 05/12/1950
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A EMISSORAS REUNIDAS RADIO CULTURA LTDA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA NA CIDADE DE CAXIAS DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/01/1951] (p. 1401, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , CAXIAS DO SUL (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1965] (p. 9675, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/02/1976] (p. 2807, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1984] (p. 5115, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |