Decreto nº 89.534 de 09/04/1984
Decreto nº 89.534 de 09/04/1984
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS, AS CONCESSÕES OUTORGADAS AS ENTIDADES MENCIONADAS, PARA EXPLORAREM SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NAS CIDADES E UNIDADES DA FEDERAÇÃO INDICADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/04/1984] (p. 5115, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Classificação Temática |
Infraestrutura / Comunicações / Rádio e TV
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PATOS DE MINAS (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ERECHIM (RS) , CAXIAS DO SUL (RS) , CANOAS (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , GOIANIA (GO) , ESTADO DE GOIAS (GO) , RIBEIRÃO PRETO (SP) , FERNANDOPOLIS (SP) , ARARAQUARA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) , CAICO (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , PATOS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |