Decreto nº 29.203 de 25/01/1951
Decreto nº 29.203 de 25/01/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ESPINHARA DE PATOS LTDA PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO RADIODIFUSORA NA CIDADE DE PATOS, ESTADO DA PARAIBA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/01/1951] (p. 1443, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 07/03/1951] (p. 3189, col. 2) |
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Catálogo |
TELECOMUNICAÇÃO .
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Indexação |
CONCESSÃO , EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES , EXECUÇÃO , SERVIÇO , RADIODIFUSÃO , MUNICIPIO , PATOS (PB) , ESTADO DA PARAIBA (PB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/04/1980] (p. 6987, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/04/1984] (p. 5115, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |