Decreto nº 29.217 de 26/01/1951

Decreto nº 29.217 de 26/01/1951

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO ILHEU DUARTE A LAVRAR CALCARIO E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/03/1951] (p. 3953, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , SANTA LUZIA (BA) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade