Decreto nº 29.227 de 26/01/1951

Decreto nº 29.227 de 26/01/1951

Ementa

CONCEDE A PRODUCO - SOCIEDADE PRODUÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS E MATERIAS PRIMAS LTDA, AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/03/1951] (p. 3833, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata