Decreto nº 29.358 de 13/03/1951
Decreto nº 29.358 de 13/03/1951
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA H. STERN A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/04/1951] (p. 4785, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1959] (p. 18027, col. 4)
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