Decreto nº 29.358 de 13/03/1951

Decreto nº 29.358 de 13/03/1951

Ementa

AUTORIZA H. STERN A COMPRAR PEDRAS PRECIOSAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/04/1951] (p. 4785, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESSOA FISICA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , DISTRITO FEDERAL (DF) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo