Decreto nº 46.561 de 11/08/1959

Decreto nº 46.561 de 11/08/1959

Ementa

REVOGA O DECRETO 29.358, DE 13 DE MARÇO DE 1951.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 20/08/1959] (p. 18027, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas