Decreto nº 46.561 de 11/08/1959
Decreto nº 46.561 de 11/08/1959
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 29.358, DE 13 DE MARÇO DE 1951. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/08/1959] (p. 18027, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA , AQUISIÇÃO , PEDRA PRECIOSA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |