Decreto nº 29.467 de 12/04/1951
Decreto nº 29.467 de 12/04/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | OUTORGA A ELETRO QUIMICA BRASILEIRA S.A. CONCESSÃO PARA O APROVEITAMENTO DE ENERGIA HIDRAULICA DE UMA QUEDA D'AGUA EXISTENTE NO RIBEIRÃO DA CACHOEIRA, DISTRITO DE SANTA RITA DE OURO PRETO MUNICIPIO DE OURO PRETO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/07/1951] (p. 9793, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDRAULICO , CURSO D'AGUA , MUNICIPIO , OURO PRETO (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/06/1973] (p. 5843, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |