Decreto nº 29.485 de 23/04/1951
Decreto nº 29.485 de 23/04/1951
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE FREQUENCIA NO ANO SEGUINTE NAS ESCOLAS PREPARATORIAS AOS ALUNOS REPROVADOS EM UMA MATERIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/04/1951] (p. 6353, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ENSINO .
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Indexação |
CONCESSÃO , MATRICULA , ALUNO , INAPTIDÃO , MATERIA , ESCOLA MILITAR .
ALTERAÇÃO , NORMAS , MATRICULA , ESCOLA MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/08/1955] (p. 1402, col. 3)
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