Decreto nº 37.746 de 17/08/1955
Decreto nº 37.746 de 17/08/1955
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 9.485, DE 23 DE ABRIL DE 1951, E DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 78,80, 81, 86, 87, 88,90 E AS ALINEAS 'B' E 'C' DO ARTIGO 83, TUDO DO REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS PREPARATORIAS, BAIXADO COM O DECRETO 18.732, DE 28 DE MAIO DE 1945. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/08/1955] (p. 1402, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ENSINO .
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Indexação |
NORMAS , ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , EXAME , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EXERCITO .
REVOGAÇÃO , CONCESSÃO , FREQUENCIA ESCOLAR , REPROVAÇÃO POR FALTA , ALUNO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1957] (p. 11769, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |