Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 41.476 de 08/05/1957

Decreto nº 41.476 de 08/05/1957

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS PREPARATORIAS DO EXERCITO.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/05/1957] (p. 11769, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA GUERRA , ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA , NORMAS , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO , EXAME , APRENDIZAGEM , INGRESSO , ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 43.554 de 16/04/1958 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/04/1958] (p. 8265, col. 1) Art. 127 - Revogação Art. 128 - Revogação Decreto nº 45.655 de 25/03/1959 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/03/1959] (p. 6665, col. 1) Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 28.409 de 20/07/1950 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 31.605 de 16/10/1952 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 35.059 de 12/02/1954 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 36.449 de 10/11/1954 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 37.314 de 10/05/1955 Declaração de Alteração Permanente Decreto nº 37.746 de 17/08/1955 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 127 [Decreto nº 41.476 de 08/05/1957] Decreto nº 43.554 de 16/04/1958 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 128 [Decreto nº 41.476 de 08/05/1957] Decreto nº 43.554 de 16/04/1958 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente)