Decreto nº 43.554 de 16/04/1958
Decreto nº 43.554 de 16/04/1958
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DERROGA OS ARTIGOS 127 E 128 DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DO R/114 (DECRETO 41.476, DE 8 DE MAIO DE 1957 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/04/1958] (p. 8265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ESCOLA MILITAR , REGULAMENTO .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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