Decreto nº 45.655 de 25/03/1959
Decreto nº 45.655 de 25/03/1959
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME O ARTIGO 95 E SEUS PARAGRAFOS 1 E 2 DO REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS PREPARATORIAS E O ARTIGO 166 DO REGULAMENTO DO COLEGIO MILITAR, DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 153 DESTE ULTIMO REGULAMENTO E AO ARTIGO 54 DO REGULAMENTO DE PRECEITOS COMUNS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO EXERCITO E ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 87 DESTE ULTIMO REGULAMENTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/03/1959] (p. 6665, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA GUERRA , ENSINO MILITAR .
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Indexação |
NORMAS , SUSPENSÃO , MATRICULA , ANO LETIVO , ALUNO REPETENTE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MILITAR , EXCEÇÃO , ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) , MINISTERIO DA GUERRA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/02/1960] (p. 2060, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/05/1960] (p. 8021, col. 3)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1961] (p. 838, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |