Decreto nº 48.119 de 13/04/1960
Decreto nº 48.119 de 13/04/1960
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INTRODUZ O 'PARAGRAFO UNICO' DO ARTIGO 54 DO R-126 (REGULAMENTO DE PRECEITOS COMUNS AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO EXERCITO), APROVADO PELO DECRETO 42.911, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1957 E MODIFICADO PELO DECRETO 45.655, DE 25 DE MARÇO DE 1959. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/05/1960] (p. 8021, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1960] (p. 9047, col. 3) |
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[Diário Oficial da União de 18/06/1981] (p. 9227, col. 3) |
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Catálogo |
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) , MINISTERIO DA GUERRA .
ALTERAÇÃO , EXIGENCIA , APROVAÇÃO , ALUNO , ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS (AMAN) , MINISTERIO DA GUERRA .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/01/1961] (p. 838, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |