Decreto nº 31.605 de 16/10/1952
Decreto nº 31.605 de 16/10/1952
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | MODIFICA A REDAÇÃO DA LETRA B DO ARTIGO 98 DO REGULAMENTO PARA AS ESCOLAS PREPARATORIAS, APROVADO PELO DECRETO 18.732, DE 28 DE MAIO DE 1945, E ALTERADO PELO DECRETO 28.409, DE 20 DE JULHO DE 1950. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/10/1952] (p. 16122, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , ESCOLA MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , LIMITE DE IDADE , PRAÇA , ESCOLA MILITAR , FORÇAS ARMADAS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1957] (p. 11769, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |