Decreto nº 29.548 de 10/05/1951

Decreto nº 29.548 de 10/05/1951

Ementa

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI 1.267, DE 9 DE SETEMBRO DE 1950 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 05/06/1951] (p. 8538, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

FIXAÇÃO , DOCUMENTO , COMPROVAÇÃO , PARTICIPAÇÃO , MILITAR , COMBATE , REVOLUÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , PRAÇA , FORÇAS ARMADAS .
REGULAMENTAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , PRAÇA , FORÇAS ARMADAS , COMBATE , REVOLUÇÃO .
DESIGNAÇÃO , MILITAR , CUMPRIMENTO , MISSÃO , COOPERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , COMBATE , REVOLUÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas